DIREITO EMPRESARIAL

A área de direito empresarial é dedicada principalmente ao assessoramento a sociedades empresárias ou simples, assim como aos seus sócios, administradores e conselheiros.

O Escritório tem forte atuação nessa área. Com objetivo de dar um tratamento especializado e de buscar as melhores soluções para as diversas questões que envolvem o direito empresarial, essa área é subdividida em direito societário e falências e recuperação de empresas.

Alguns serviços relacionados ao direito empresarial

  • Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.

  • Participação em processo de tomada de decisão empresarial.

  • Compliance e governança corporativa.

  • Negociação e elaboração de acordos comerciais entre empresas.

  • Assessoria para estruturação e gestão societária de Pessoa Jurídica em geral.

  • Direito da Empresa e Sociedades em geral.

  • Contratos em geral.

  • Assessoria legal .

  • Consultoria e negociação empresarial.

  • Auditoria legal.

Licitações

  • Orientação legal.

  • Exame de documentação para atendimento das condições fixadas em edital.

  • Acompanhamento de todo trâmite da licitação e pregões.

  • Apresentação de recursos, contestações, impugnações administrativas e judiciais.

  • Acompanhamento e gestão do contrato firmado com a administração pública.

Direito Empresarial – Consumidor

  • Orientação legal na área de consumo.

  • Defesa administrativa frente a órgãos de proteção ao consumidor.

  • Adequação da empresa e de seus produtos a normas brasileiras de consumo.

  • Contencioso Cível em geral na área de consumo.

Direito societário

Essa área do Escritório presta consultoria e assessoria jurídica em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação, assim como representa os interesses de seus clientes em assembleias-gerais e reuniões de cotistas.

 

Ele atua ainda na constituição de sociedades simples e empresárias e na elaboração e revisão de contratos sociais, de estatutos sociais, de contratos de consórcio, de acordos de cotistas, de acordos de acionistas entre outros, assim como na elaboração e revisão de atos societários, como alterações contratuais, atas de reuniões de cotistas, atas de assembleias-gerais.

 

O Escritório também patrocina os interesses de seus clientes em arbitragens e ações judiciais envolvendo questões societárias.

 

Estas são as principais questões tratadas por essa área:

  • Assessoria e consultoria jurídica em operações societárias de fusões e aquisições e investimentos societários em geral

  • Elaboração e revisão de acordos de acionistas e acordos de cotistas, com vistas a evitar conflitos e prevenir responsabilidades

  • Elaboração e revisão de contratos sociais de sociedades limitadas e estatutos sociais de companhias e de atos societários como alterações contratuais, atas de reuniões, atas de assembleias-gerais para que estes atendam o plano de negócios definido pelos sócios dentro da legalidade

  • Elaboração e revisão de contratos de consórcio societário e atos societários como alterações contratuais,

  • Assessoria e consultoria jurídica em investimentos societários

  • Due diligence

  • Representação de clientes em assembleias-gerais e reuniões de cotistas

  • Assessoria e consultoria jurídica na constituição de sociedades simples e empresárias

  • Representação de clientes em processos judiciais e arbitragens envolvendo questões societárias

Falências e recuperação de empresas

O Escritório conta com advogados com experiência em crises financeiras e de liquidez e que estão aptos a desenvolver soluções para reestruturação de dívidas e recuperação de empresas.

Atua-se ainda na recuperação de créditos junto a devedores por meio de negociação ou pelo patrocínio de demandas judiciais.

  • Representação de clientes em processos de falência e de recuperação de empresas

  • Assessoria e consultoria jurídico em operações de reestruturação de dívidas

 

Atuação na recuperação de créditos junto a devedores por meio de negociação ou pelo patrocínio de demandas judiciais

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